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Divórcio e Dissolução de União Estável: o que você precisa saber
O divórcio é um dos temas mais buscados por quem está passando por mudanças na vida conjugal. Muitas dúvidas surgem sobre **tipos de divórcio**, **prazo para o divórcio**, **diferença entre divórcio e dissolução de união estável**, além do papel do advogado nesse processo. A seguir, reunimos informações importantes de forma clara e objetiva.
## Tipos de divórcio no Brasil
No Brasil, existem duas formas principais de divórcio:
1. **Divórcio extrajudicial**
* Realizado em cartório.
* Possível quando há consenso entre as partes.
* Não pode haver filhos menores ou incapazes.
* É o caminho mais rápido e simples, pois a escritura pública é emitida sem necessidade de processo judicial.
2. **Divórcio judicial**
* Necessário quando não há acordo entre os cônjuges.
* Também é obrigatório quando existem filhos menores ou incapazes, já que o juiz deve analisar questões relacionadas à guarda, visitas e pensão alimentícia.
* Pode ser consensual (quando ambos concordam) ou litigioso (quando há divergências).
## Prazo para o divórcio
Muitas pessoas perguntam: **quanto tempo demora um divórcio?** A resposta depende da situação:
* **Extrajudicial:** pode ser concluído em poucos dias ou semanas, dependendo da agenda do cartório.
* **Judicial consensual:** geralmente é mais rápido, mas pode variar de acordo com o volume de processos no fórum.
* **Judicial litigioso:** costuma ser mais demorado, podendo levar meses ou até anos, já que envolve debates, provas e decisões judiciais.
É importante destacar que, no Brasil, não existe mais um prazo mínimo de casamento para pedir o divórcio. Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, o divórcio pode ser solicitado a qualquer momento.
## Dissolução da união estável
Além do casamento, muitas pessoas vivem em **união estável**, que também pode ser encerrada formalmente. A dissolução pode ocorrer de duas formas:
* **Extrajudicial**, quando há consenso e não existem filhos menores.
* **Judicial**, quando há divergência ou filhos menores envolvidos.
Assim como no casamento, é fundamental formalizar a dissolução, especialmente quando existem bens a serem partilhados ou questões relacionadas a pensão e guarda de filhos.
## A importância de um advogado experiente
Embora o divórcio e a dissolução da união estável sejam direitos garantidos por lei, cada caso tem suas particularidades. Questões como partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia exigem atenção. Por isso, contar com um **advogado com experiência em Direito de Família** é essencial para orientar, esclarecer dúvidas e garantir que os direitos de todos os envolvidos sejam respeitados.
Soraya Borges – Advogada em Pinheiros (Faria Lima) | Divórcio, Direito Imobiliário, e Direito Criminal
