Distrato de imóvel na planta: quando é possível desistir do imóvel

Assessoria

Distrato de imóvel na planta: quando é possível desistir do contrato

Distrato de imóvel na planta: quando é possível desistir do contrato

O distrato imobiliário ocorre quando o comprador decide desistir da compra do imóvel na planta antes da entrega das chaves. Essa situação pode acontecer por diversos motivos, como mudança de renda, dificuldades financeiras ou alteração de planos pessoais.

🔁 O que é o distrato imobiliário

O distrato é a rescisão do contrato de compra e venda antes da conclusão do negócio. Ele possui regras próprias, inclusive quanto à devolução de valores pagos e eventuais retenções previstas contratualmente.

📑 O que observar no contrato em caso de distrato

É fundamental verificar no contrato quais são os percentuais de retenção, prazos para devolução dos valores e condições específicas aplicáveis ao distrato, evitando surpresas financeiras.

Palavras-chave: distrato imóvel na planta, rescisão contrato imóvel, desistência compra de imóvel, distrato imobiliário.
Hashtags:
#DistratoImobiliário #ImóvelNaPlanta #RescisãoDeContrato #CompraDeImóvel #DireitoImobiliário

Soraya Borges – Advogada em Pinheiros (Faria Lima) | Divórcio, Direito Imobiliário, e Direito Criminal

Por Soraya Santos 20 de fevereiro de 2026
O que é o contrato de namoro
Por Soraya Santos 20 de fevereiro de 2026
Como funciona o pedido de pensão
Por Assessoria 20 de fevereiro de 2026
Casamento x união estável: principais diferenças de forma simples 
Por Soraya Santos 20 de fevereiro de 2026
Divórcio de quem vive em união estável: como funciona a dissolução, Como ocorre a dissolução da união estável
Por Assessoria 20 de fevereiro de 2026
Tipos de divórcio e formas de realização
Por Assessoria 20 de fevereiro de 2026
O que é a taxa de corretagem
Por Assessoria 20 de fevereiro de 2026
O que é a taxa de corretagem
Por Assessoria 18 de fevereiro de 2026
💵 O que pode ser devolvido ao comprador
Por Assessoria 18 de fevereiro de 2026
Multa em caso de rescisão do contrato
Por ASSESSORIA 18 de fevereiro de 2026
Prazo de entrega e cláusula de tolerância
Show More