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É importante você registrar a sua música proteger o seu sonho e principalmente o seu bolso.
Você pode registrar a sua música como coletanea em um total de até 20 músicas pagando uma única taxa, pode fazer pela internet, ou pode ir pessoalmente na biblioteca nacional aqui em SP ou no RJ.
Aqui em SP segue endereço e e-mail de contato Alameda Nothmann, 1058 - Campos Elíseos, São Paulo - SP, 01216-001.
Registrar a música é importante para proteger os direitos autorais e garantir a circulação, uso e comercialização da obra:
- O registro é uma prova da autoria da música e pode ser usado em disputas judiciais.
- O registro especifica os direitos morais e patrimoniais do autor.
- O registro protege contra usos indevidos, alterações e plágios.
- O registro permite receber um capital sobre cada uso da música.
O registro pode ser feito na Biblioteca Nacional, de forma remota, através da plataforma do Gov.br. O custo do serviço varia de R$20 a R$80, dependendo do tipo de obra e do tipo de pessoa que solicita o registro.
O registro de música é um documento essencial, pois prova a propriedade intelectual sobre a obra.
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Soraya Borges – Advogada em Pinheiros (Faria Lima) | Divórcio, Direito Imobiliário, e Direito Criminal
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