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Divórcio: o que você precisa saber para lidar com esse momento

O processo de divórcio pode ser delicado, e por isso é fundamental que ele seja conduzido com responsabilidade, clareza e respeito pelas partes envolvidas. Um atendimento humano e transparente, com informações claras sobre os prazos e etapas, ajuda muito a tornar esse processo mais leve.

Já acompanhei diferentes tipos de divórcio, tanto no Brasil quanto no exterior, e aprendi que cada caso exige escuta, agilidade e uma condução segura. Mesmo à distância, com clientes em países como Portugal, Estados Unidos e Japão, foi possível resolver tudo de forma online, prática e legalmente válida.

No Brasil, o divórcio pode ser feito tanto de forma judicial quanto extrajudicial (em cartório), e há possibilidades para cada cenário — inclusive para quem tem filhos, bens a partilhar ou está em um relacionamento mais complexo.

E se houver um imóvel financiado?

É possível se divorciar mesmo com um imóvel financiado em nome do casal. Nesses casos, existem diferentes formas de resolver a situação — desde manter o financiamento em nome de ambos até vender o imóvel em momento posterior. Cada solução depende do que for mais seguro e viável juridicamente.

Manter o imóvel em nome dos dois após o divórcio é possível, mas pode gerar insegurança e riscos futuros. É sempre indicado estudar alternativas que ofereçam mais proteção e evitem prejuízos.

Tipos de divórcio

Divórcio Consensual
Acontece quando o casal está de acordo com todos os termos: divisão de bens, guarda dos filhos, pensão, entre outros. Pode ser feito em cartório (se não houver filhos menores) ou judicialmente (quando há filhos ou alguma particularidade que exige decisão judicial).

Divórcio Litigioso
Ocorre quando não há consenso sobre um ou mais pontos, como pensão, visitas, venda de bens, etc. Esse tipo de processo costuma ser mais demorado, pois envolve a análise e decisão do Judiciário sobre as divergências.

Quanto tempo leva o divórcio?

• Em cartório: A escritura pode sair em cerca de três dias úteis, mas é importante considerar o tempo necessário para reunir documentos atualizados e agendar o atendimento.
• Judicial consensual: Quando há acordo entre as partes, costuma levar cerca de seis meses, podendo variar conforme o caso e o local.
• Judicial litigioso: Pode durar dois, três anos ou mais, dependendo da complexidade e das disputas envolvidas.

Sempre que possível, buscar o diálogo e um acordo equilibrado pode evitar desgastes emocionais e financeiros.

Divórcio online: uma alternativa prática

Desde o Provimento nº 100/2020 do CNJ, é possível realizar o divórcio extrajudicial online, com videoconferência e assinatura digital pela plataforma e-Notariado. Isso facilita muito o processo, especialmente para quem mora longe ou tem uma rotina apertada. Ainda assim, é obrigatória a presença de um(a) advogado(a) para acompanhar todo o procedimento.

Situações específicas

Divórcio durante a gravidez
Neste caso, o divórcio em cartório não é permitido. O CNJ determina que a gestação exige proteção especial ao nascituro (bebê ainda não nascido), sendo necessário realizar o divórcio pela via judicial, com a participação do Ministério Público.

Traição influencia no divórcio?
A traição não interfere na divisão de bens — que segue o regime de bens do casal. No entanto, em algumas situações, pode haver espaço para pedidos de indenização por danos morais, especialmente se a traição foi pública, humilhante ou afetou emocionalmente o outro cônjuge.

É necessário advogado no cartório?
Sim. A presença de um advogado ou defensor público é obrigatória para lavratura da escritura de divórcio extrajudicial, conforme o Código de Processo Civil.