Direitos Autorais, Música

Como Registrar uma música

Toda composição musical em geral , são patrimônio cultural nacional e seus direitos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais, essa Lei garante que você receba valores em cima da utilização de sua música .

Ao registrar a sua música seus direitos autorais estarão protegidos contra uso indevido, plágio, reprodução não autorizada, e diversos outros problemas, registrar evita o uso indevido .

A Biblioteca Nacional possui um departamento o Escritório de Direitos Autorais - EDA, este departamento é responsável pelos registros de obras intelectuais. Qualquer dúvida você pode acessar o site da biblioteca nacional

https://www.bn.gov.br/

COMO REGISTRAR UMA MÚSICA

O departamento EDA, assim como a biblioteca nacional se localizam no RJ, você pode fazer o tramite pessoalmente, ou através dos correios,ou no departamento de SP, abaixo colocarei os endereços, primeiro vamos verificar a documentação necessária para registrar a sua música.

DOCUMENTAÇÃO (ABAIXO OS LINKS)

- Formulário de requerimento preenchido (sem erros e nem rasuras)

- Comprovante de pagamento GRU ( R$ 15,00 quinze reais ) por música

- A obra musical que você pretende registrar (sugiro digitalizada para evitar erros e dúvidas quanto a letra escrita, enumere as páginas)

-Documento de identificação do autor (RG com CPF, ou CNH)

-Comprovante de residência

ATENÇÃO: PREENCHA O BOLETO COM OS DADOS CPF DO AUTOR DA MÚSICA, é obrigatório esse preenchimento,

NÃO SERÁ RECONEHCIDO PAGAMENTO EM NOME DE TERCEIROS, nem procuradores.

Se você preferir fazer pelo CORREIO, sugiro que mande via SEDEX ,para sua segurança tire xerox autenticada do comprovante de pagamento, guarde esse com você e envie o original para EDA.

Links :

https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais/unidades-regionais

https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais

IMPORTANTE: Jamais assine um contrato de parceria ou qualquer outro sem uma assessoria juridica, me contrate para prestar essa assessoria ou para uma consulta, evite problemas, atendo em qualquer região do Brasil.

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