Quitei o meu imóvel a baixa da divida é automática?

Assessoria

Quitei meu imóvel , a baixa da dívida é automática?

Quitei meu imóvel, e agora? A baixa na matrícula é automática?


É comum a pessoa quitar o financiamento habitacional e acreditar que isso basta para dar baixa na dívida que consta na matrícula, mas, isso não é o suficiente.


Quando você comprou o seu imóvel assinou um contrato com o banco onde consta que você fez uma alienação fiduciária (financiamento habitacional), e com isso consta na matrícula do seu imóvel a dívida e a alienação.

Ao quitar essa dívida o banco não vai fazer nada, pois, ele não tem obrigação de dar a baixa na alienação fiduciária constante na matrícula do seu imóvel.


É um procedimento simples, você precisa comunicar na agência onde foi feito esse financiamento que a dívida foi quitada, e que você precisa do termo de quitação, cada agência tem um procedimento diferente, vão solicitar alguns documentos exemplo: matricula atualizada, comprovante de pagamento, seu documento de identificação.


Após o prazo determinado por essa agência eles vão solicitar que você retire o termo de quitação, ao retirar você precisa reconhecer firma da assinatura da pessoa que assinou esse termo de quitação, após reconhecida a assinatura, leve até o cartório de registro de imóveis e solicite a baixa da alienação fiduciária.

Somente após esse processo constará que o seu imóvel está livre da alienação fiduciária, ou seja a dívida, o valor depende muito, aqui em Taboão da Serra o último que eu paguei foi no valor de duzentos e oitenta e oito reais.



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Soraya Borges – Advogada em Pinheiros (Faria Lima) | Divórcio, Direito Imobiliário, e Direito Criminal

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