Assessoria jurídica na compra de imóvel na planta: o que é analisado no contrato?

Comprar um imóvel na planta exige atenção redobrada ao contrato: veja o que observar

A compra de um imóvel na planta é um momento muito importante — e também cheio de detalhes que, se não forem bem avaliados, podem gerar prejuízos e muita dor de cabeça no futuro. Por trás de uma promessa de entrega e um belo folder publicitário, é essencial entender exatamente o que diz o contrato assinado com a construtora ou incorporadora.

O contrato de compra e venda de imóvel na planta costuma conter cláusulas técnicas, prazos, condições de rescisão, previsão de entrega, penalidades, regras para cobrança de juros e outros pontos que precisam ser analisados com critério jurídico.

Por que a análise jurídica do contrato de imóvel na planta é tão importante?
Muitas vezes, o consumidor só percebe problemas quando a obra atrasa, taxas indevidas são cobradas ou surge uma cobrança inesperada. A assessoria jurídica preventiva atua justamente para evitar isso.

Entre os principais pontos que devem ser analisados, estão:

• Cláusulas abusivas ou desequilibradas;
• Prazos de entrega e previsão legal de tolerância;
• Correção monetária e reajustes de valores;
• Possibilidade de distrato (cancelamento do contrato) e multas;
• Histórico da construtora (se costuma atrasar obras ou tem ações judiciais);
• Riscos ocultos que podem comprometer a segurança jurídica da compra.

Posso analisar o contrato sozinho?
É possível ler o contrato por conta própria, mas muitos detalhes exigem conhecimento jurídico e experiência prática. Uma assessoria especializada identifica riscos que nem sempre estão visíveis para quem não atua na área.

Além disso, o suporte jurídico garante uma visão realista sobre as obrigações da construtora e os direitos do comprador, prevenindo prejuízos.

Comprar um imóvel com segurança é um direito
A assessoria na compra de imóvel na planta é uma forma de garantir que esse grande passo seja feito com segurança jurídica, transparência e respaldo técnico. E, diferentemente do que muitos pensam, esse tipo de serviço não é só para grandes investidores — é uma proteção para qualquer comprador que valorize seu patrimônio.

✅ Checklist gratuito: O que analisar antes de comprar um imóvel na planta

Antes de assinar o contrato, confira se você já:

🔲 Leu o contrato com atenção do início ao fim, incluindo cláusulas em letras miúdas?
🔲 Entendeu as condições de pagamento, reajuste e índices de correção monetária?
🔲 Verificou o prazo de entrega da obra, considerando a tolerância legal de até 180 dias?
🔲 Analisou a cláusula de distrato, incluindo multas e reembolsos em caso de desistência?
🔲 Consultou o histórico da construtora (processos judiciais, reclamações e atrasos anteriores)?
🔲 Checou se há cláusulas que limitam seus direitos como comprador?
🔲 Entendeu quem é responsável por taxas e impostos até a entrega das chaves?
🔲 Solicitou memorial descritivo, cronograma de obras e planta aprovada pela prefeitura?

📌 Dica bônus: Imprima ou salve esse checklist antes de visitar o estande de vendas. Isso vai te ajudar a fazer as perguntas certas e evitar decisões por impulso.

Quer uma análise completa do seu contrato?
A assessoria jurídica especializada pode evitar prejuízos e garantir que seus direitos estejam protegidos desde o início.