DIVÓRCIO EM 2024, divórcio rápido, encerre esse ciclo e comece o novo

Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Divórcio Consensual, Litigioso e Extrajudicial – E Como Fazer Online

Com o aumento da digitalização dos serviços jurídicos, muitos casais que decidem se separar estão buscando alternativas mais rápidas, práticas e econômicas para formalizar o divórcio. Neste artigo, você vai entender as diferenças entre divórcio consensual, litigioso e extrajudicial, além de descobrir como realizar o procedimento online, passo a passo.

O Que é o Divórcio?

O divórcio é o procedimento legal que dissolve oficialmente o vínculo matrimonial, permitindo que as partes reconstruam suas vidas de forma independente, inclusive podendo se casar novamente. No Brasil, desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, não é mais necessário comprovar separação prévia para dar entrada no divórcio – o processo pode ser feito a qualquer momento, desde que haja vontade de uma ou ambas as partes.

Tipos de Divórcio no Brasil

1. Divórcio Consensual

O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo quanto à dissolução do casamento e sobre os termos da separação, como:

• Partilha de bens
• Guarda dos filhos
• Pensão alimentícia
• Visitas

Esse tipo de divórcio é geralmente mais rápido, menos custoso e menos traumático. Pode ser realizado judicialmente ou extrajudicialmente (em cartório), dependendo das circunstâncias.

2. Divórcio Litigioso

Ocorre quando não há consenso entre o casal. Pode envolver disputas sobre guarda, divisão de bens ou pensão alimentícia. Nesse caso, o processo será resolvido na Justiça, com a atuação de advogados de ambas as partes e, muitas vezes, com intervenção do Ministério Público, principalmente quando há filhos menores ou incapazes.

Este tipo de divórcio é mais demorado, pode gerar custos maiores e exige maior envolvimento emocional e jurídico.

3. Divórcio Extrajudicial

É a forma mais simples e rápida de divórcio. Pode ser feito diretamente no cartório quando não há filhos menores ou incapazes e as partes estão em comum acordo. É obrigatório que ambas as partes estejam assistidas por um advogado (pode ser o mesmo).

Vantagens:

• Mais barato
• Menos burocrático
• Sem necessidade de processo judicial
• Pode ser feito 100% online

Como Fazer o Divórcio Online

Com o avanço dos serviços digitais, hoje é possível realizar o divórcio de forma totalmente online, seja ele consensual judicial ou extrajudicial. Veja como funciona:

Divórcio Consensual Judicial Online

1. Contato com um advogado ou defensoria pública
2. Elaboração da petição inicial com os termos acordados
3. Protocolo no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do seu estado
4. Homologação pelo juiz
5. Emissão da certidão de divórcio

Esse procedimento pode ser feito por videochamada, com assinatura digital e acompanhamento à distância.

Divórcio Extrajudicial Online (em Cartório)

1. Contato com um cartório habilitado
2. Reunião virtual com o casal e o advogado
3. Envio dos documentos pessoais e da certidão de casamento
4. Redação da escritura pública de divórcio
5. Assinatura digital com certificado ICP-Brasil
6. Recebimento da escritura por e-mail

⚠️ Importante: Certifique-se de que o cartório oferece atendimento remoto e que ambos possuem certificado digital ou e-notariado. Caso não possuam, é possível emitir com facilidade.

Conclusão

O divórcio, embora seja um momento delicado, não precisa ser sinônimo de burocracia e desgaste. Com o avanço das tecnologias jurídicas, hoje é possível optar por vias mais práticas e humanas. Seja consensual, litigioso ou extrajudicial, o importante é que o processo seja conduzido com responsabilidade, respeito e, sempre que possível, com apoio jurídico especializado.

Se você está considerando o divórcio, converse com um advogado de confiança e descubra qual é a melhor opção para o seu caso. E lembre-se: informação de qualidade é o primeiro passo para tomar decisões conscientes.

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