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Divórcio em São Paulo: como funciona, quanto tempo leva e quando é possível fazer online

Passar por um processo de divórcio pode ser emocionalmente desafiador, mas com a orientação correta, é possível tornar esse momento menos complicado e mais rápido. Em São Paulo, muitas pessoas têm buscado formas mais práticas de se divorciar, principalmente quando há acordo entre as partes. Mas como funciona o divórcio rápido? É possível fazer o divórcio online? E o que acontece com os bens e a pensão nesse processo?

Se você está se fazendo essas perguntas, este artigo pode te ajudar a entender melhor como funciona o processo de divórcio em São Paulo, seja ele consensual ou litigioso.

Divórcio rápido em São Paulo: quando é possível?

O chamado “divórcio rápido” acontece quando as partes estão de acordo com os termos da separação. Isso inclui a divisão de bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e demais questões relacionadas. Nesses casos, é possível fazer o divórcio extrajudicial, direto no cartório, o que torna o processo muito mais ágil.

No entanto, é necessário que:

  • Não haja filhos menores ou incapazes (ou, se houver, que todas as questões estejam previamente resolvidas judicialmente);
  • Haja consenso entre as partes;
  • Ambos estejam assistidos por um advogado ou advogada.

Divórcio online: praticidade e segurança

Uma dúvida comum hoje em dia é: “Posso fazer meu divórcio pela internet?” A resposta é sim — em muitos casos, o divórcio pode ser feito de forma online, especialmente quando é consensual. A pandemia impulsionou a digitalização de muitos serviços jurídicos, e o divórcio não ficou de fora.

Hoje, é possível realizar reuniões por videochamada, assinar documentos eletronicamente e até protocolar ações de forma 100% digital, com segurança jurídica e validade legal.

E quando não há acordo?

Quando não há consenso entre as partes, seja em relação à partilha de bens, guarda dos filhos ou pensão, o processo precisa ser judicial e pode levar mais tempo. Nesses casos, é fundamental contar com um profissional que tenha experiência em acordos judiciais e mediação familiar, para tentar minimizar os conflitos e buscar soluções equilibradas para ambas as partes.

O que é decidido no divórcio?

Além da própria dissolução do vínculo conjugal, o divórcio envolve:

  • Divisão de bens (casas, carros, dinheiro, investimentos, etc.)
  • Pensão alimentícia, se for o caso
  • Guarda dos filhos e visitas
  • Uso do nome de casado(a)

Tudo isso pode ser definido de forma amigável, com orientação jurídica adequada.

Precisa de orientação?

Se você está passando por esse momento e precisa de informações sobre como iniciar o processo de divórcio em São Paulo, como funciona o divórcio online, ou como garantir seus direitos em relação à partilha de bens e pensão alimentícia, é essencial buscar orientação qualificada e atualizada com a legislação vigente.

A tomada de decisão com base em informações corretas faz toda a diferença.





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Soraya Borges – Advogada em Pinheiros (Faria Lima) | Divórcio, Direito Imobiliário, e Direito Criminal

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